Pesquisa revela que Supremo não condenou nenhum congressista até hoje

Estado deve fornecer equipamento necessário ao tratamento de criança diabética

Órgão Especial da OAB manda DF processar advogados do PCC

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Forma de convocação do presidente do TJ pela Assembléia do Estado é julgada inconstitucional

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

ADI 3764 será julgada diretamente no mérito, decide presidente do STF

Câmara aprova processo virtual

Absolvido homem que desistiu do assalto

Condenado motorista por atropelar ciclista que trafegava em via preferencial

Portaria nº 146, de 20 de junho de 2006

Dispõe sobre o pão francês, ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso.

Justiça obriga Celesc a ressarcir vítima do apagão

Município deve garantir atendimento em creche

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

Lei contra nepotismo em São José pode seguir tramitação, diz TJSC

Marcola ameaçou governador de SP de morte

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron